Já comentei várias vezes que a maneira mais certa de conseguir aumentar a competição nos serviços de comunicação móveis ou fixas de voz ou de dados é a separação dos negócios de comunicação no atacado e do varejo.
Esta foi a técnica adotada pelos reguladores com a British Telecom, onde a empresa foi obrigada a ser dividida exatamente nestes termos.
Também foi o caso na França, onde os reguladores obrigaram a France Telecom vender o uso do par de fios e de espaço em suas centrais para prestadores de serviços no varejo, como a Free.
Nos EUA, o duopólio da AT&T e da Verizon come solto, com o pessoal da FCC claramente trabalhando para defender os interesses destas incumbents.
Agora aparece o espectro de 700MHz que hoje é utilizado para TV analógica e que deverá ter este uso descontinuado em 2009 para dar espaço para outras aplicações. A grande vantagem desta freqüência é o fato de ter longo alcance e ser uma faixa que atravessa muito bem obstáculos como paredes.
A FCC deseja fazer uma licitação convencional, oferecendo as tradicionais empresas de telefonia o seu uso. Já a Google está fazendo lobby para conseguir que a freqüência seja utilizada de forma não discriminatória e aberta para competição.
As operadoras convencionais provavelmente desejarão ganhar a licitação para evitar que apareçam competidores e que possa preservar a rentabilidade do duopólio estabelecido.
A idéia da Google é exatamente conseguir que a FCC adote uma metodologia que está dando certo em alguns lugares do mundo, a separação do negócio de comunicação no atacado do negócio do varejo. A empresa que ganhar a licitação seria impedida de oferecer serviços a clientes finais e seria obrigada a oferecer conectividade no atacado para outras prestadoras de serviços especializadas no varejo.
A FCC está argumentando que a adoção de regras restritivas na licitação, reduzirá a atratividade do negócio para as operadoras, e que por isso seria contrário ao interesse da sociedade de viabilizar e rentabilizar o Estado com a licitação.
Agora o Chairman da Google Eric Schmidt fez uma oferta para a FCC que não pode recusar: a Google oferecerá no mínimo $4,6 bilhões de dólares para participar desta licitação, desde que as exigências de abertura da rede sejam definidos pela FCC para qualquer dos ganhadores da licitação.
Isto destrói o argumento de que não haveria interessados na licitação caso a FCC definisse regras restritivas sobre o ganhador da licitação, colocando a FCC numa situação difícil de ter que escolher o melhor para sociedade em vez de defender os interesses dos lobbistas.
Os EUA caminham para uma situação inusitada: interesses corporativos de uma empresa (a Google) estão tentando forçar o governo a caminhar para uma situação de maior competição.
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