O
Parlamento da Holanda votou de forma unânime duas resoluções que induzem a separação do negócio de infraestrutura de rede dos serviços prestados para todos os negócios de comunicações.
O conceito é equivalente ao que foi feito com a British Telecom, onde a
empresa foi separada em duas usando o mesmo princípio, entretanto esta é uma resolução para valer em todo o mercado holandês e não apenas para uma empresa.
Na França, o
unbundling implementado obriga que as empresas detentoras das redes a oferecerem os acessos para prestadores de serviço terceiros conseguindo estabelecer boa competição sem obrigar o racha da France Telecom. O mesmo está sendo tentado aqui com a resolução 402 da Anatel mas sem sucesso.
O
projeto de FTTH de Amsterdam prevê um mecanismo de separação competitiva usando conceitos semelhantes apenas para este projeto de FTTH. Neste caso 3 tipos de empresas existiriam: malha de fibra ótica, tecnologia de rede e roteamento e finalmente os prestadores de serviço para usuário final.
A primeira resolução do parlamento holandês observa que em todo o mundo está acontecendo concentração vertical com o objetivo de monopolização das telecomunicações, e pede a separação do mercado de infraestrutura do mercado de serviços através de um modelo de precificação desta infraestrutura e da proibição do bundling de provimento de rede e serviços.
A segunda resolução implementa o "network neutrality" obrigando o acesso mandatório, aberto e não discriminatório de todas as redes para todos os provedores de serviços.
Quem sabe este conceito acaba sendo copiado aqui no Brasil e o Governo consiga obrigar as empresas a se separarem em negócios separados? Seria uma revolução competitiva no Brasil...
