27 novembro 2009

Vamos discutir a Portaria 1510 do MTE


Os negócios estavam indo bem. Não na velocidade que a gente espera mas continuamente melhor a cada dia. Ai chega uma grande mudança e parece que o mundo cai abaixo.

Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego baixou a portaria 1510 regulamentando o mercado de ponto eletrônico. Esta regulamentação foi uma surpresa o nosso time da Ahgora, como deve ter sido para grande parte das empresas que usam ou desenvolvem soluções para ponto eletrônico.

De início, dá para ver que é uma mudança drástica. Existe uma rigidez forte de como o registro de ponto tem que ser feito, como este equipamento deve funcionar e quais documentos deverão ser gerados e guardados.

Isto fez o mercado inteiro de ponto eletrônico entrar em compasso de espera, esperando mais detalhes sobre esta mudança, e adiando grande parte dos planos de aquisição de soluções até a reestabilização do mercado.

De outro lado, dá para perceber que a intenção da mudança é muito boa, pois disciplina esta situação do registro eletrônico de presença, dando regras para um mercado que estava acostumado a ficar sempre tentando testar o limite da legalidade das interpretações das jurisprudências sendo formadas sobre este tema.

Isto não quer dizer que será uma transição fácil, e nem barata, para todos os envolvidos. Haverá impactos em como o registro é feito, como a empresa lida com o acesso do funcionário ao equipamento de registro, como como os dados serão transportados para softwares de apuração, como os documentos serão custodiados e como a fiscalização vai funcionar.

É muita informação e existe bastante dificuldade de interpretação por todas as partes. Precisamos rapidamente envolver as pessoas que se importam com este processo, trocar figurinhas e buscar uma estratégia para lidar com este processo como empresas, como governo, e principalmente como sociedade.


Da nossa parte, resolvemos organizar e patrocinar um evento regional sem fins lucrativos para envolver as pessoas que se preocupam com este processo de mudança. Já temos confirmados presenças de profissionais de RH das empresas da região, consultorias de RH, associações de empresas, contadores, advogados trabalhistas, representantes do ministério do trabalho e, ainda, de outras empresas que desenvolvem produtos e serviços para este segmento de mercado.

Como empresa, a Ahgora está buscando nesta transição se posicionar como facilitador e agente de mudança para a sociedade. Vamos anunciar esta nossa visão no evento e apresentar algumas maneiras de como vemos que podemos contribuir neste processo.

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